| Lei Ordinária 646/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 645/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2004 |
| Ementa: | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 630/2004 DE 17 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 644/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 643/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2004 |
| Ementa: | DENOMINA-SE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA DA MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 642/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO "NICÁCIO ALVES DE ALMEIDA", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 641/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO ESPORTIVO "LINCON DE FREITAS LIMA", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 640/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2004 |
| Ementa: | DENOMINA-SE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL "ROQUE TELLES GUIMARÃES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 639/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2004 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO ÚNICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM REGÊNCIA DE CLASSE, PROFESSORES, COORDENADOR, SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR LOTADO NO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 638/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL. TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 637/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E EDÍS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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