| Lei Ordinária 800/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2009 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 799/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2009 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATILÍO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 798/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2009 |
| Ementa: | Cria Cargos Públicos dentro da Lei Municipal n° 764/2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos e do Magistério de Atulio Vivacqua, e dá outras pro vidêndas. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 797/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover revisão geral anual nos salários dos Servidores Públicos Efetivos, em Designação Tempord ria e Con,issionados do Município de A/filo Vivdcqua-ES. E dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 796/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2009 |
| Ementa: | CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 796/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | “Dispões sobre a Criação de Cargos para Integrar o Plano de Carreira, Lei Municipal n°.543/2001, da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, e dá Outras Providências”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 795/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Criação de Cargos para Integrar o Plano de Carreira, Lei Municipal nº. 543/2001, da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, e dá Outras Providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 794/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | “Cria Cargos em Comissão e altera o quantitativo de cargo dentro da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 793/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Autoriza a Contratação por Tempo Determinado e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 792/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2009 |
| Ementa: | Autoriza a Concessão de Auxilio Alimentação para os servidores efetivos, e contratados, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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