| Lei Ordinária 830/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 829/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GRANMORAES MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 828/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Atílio Vivácqua-ES. e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 827/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/07/2009 |
| Ementa: | PRORROGA PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 826/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | Altera dotações Orçamentárias do Legislativo Municipal no Orçamento Anual de 2009 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 825/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 824/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 823/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES - ASSOSSIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 822/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 544/2001 - Estatuto do Magistério de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 821/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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