| Lei Ordinária 840/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2009 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LINDA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 839/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2009 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 838/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2009 |
| Ementa: | Declara de Utilidade Pública a "Associação de Moradores da Praça do Oriente e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 837/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 836/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final dequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo - CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 835/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | REINTEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 834/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | REITEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 833/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VWÁCQUA O “DIA DO TRABALRADOR DA MINERAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 832/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação da empresa FUNDIFIL FUNDIÇÃO METAFIL LTDA-ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 831/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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