LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 858/2009
Situação: Em vigor Data: 23/12/2009
Ementa: Acresce § 4° ao art. 102 da Lei Municipal n° 585/02, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 857/2009
Situação: Em vigor Data: 23/12/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 856/2009
Situação: Em vigor Data: 23/12/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 856/2009
Situação: Em vigor Data: 23/12/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 855/2009
Situação: Em vigor Data: 23/12/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 854/2009
Situação: Em vigor Data: 29/12/2009
Ementa: CRIA A “FOLGA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 853/2009
Situação: Em vigor Data: 29/12/2009
Ementa: CRIA A “FOLGA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 853/2009
Situação: Em vigor Data: 21/11/2009
Ementa: Torna obrigatório o uso de adesivo informativo nas portas de todas as repartições ou setores públicos no âmbito do município de Atulio Vivacqua e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 852/2009
Situação: Em vigor Data: 25/11/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 851/2009
Situação: Em vigor Data: 25/11/2009
Ementa: Concede Subvenção Social a entidades declaradas de Utilidade Pública e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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