Institui a Comissão Permanente responsável pelo acompanhamento do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Município de Atílio Vivácqua/ES, dispõe sobre sua composição, atribuições e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO OCUPADO PELO SERVIDOR JOÃO VICTOR GONÇALVES DA ROCHA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PODERES À SENHORA EDINA BRITO SILVA PARA FINS DE LIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA SALA DO ARTESANATO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.