| Decreto 54/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 53/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 52/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 50/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 045 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 47/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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