| Portaria 38/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | PRORROGAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 38/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE NOMEIA A SERVIDORA DELMA DE JESUS POGGIAN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E INSTITUI DE OFÍCIO AS NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 37/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA CONTRATUAL E ONEROSA ASSUMIDAS JUNTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 37/2021 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 22/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 36/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 36/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 35/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATO INERENTE AO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 35/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 34-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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