LEGISLAÇÃO

Decreto 44/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 43-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 16/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 43/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 42/2021
Situação: Em vigor Data: 14/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 42/2021
Situação: Em vigor Data: 29/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 41/2021
Situação: Em vigor Data: 14/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 41/2021
Situação: Em vigor Data: 29/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 40/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 016/2021 QUE NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 40/2021
Situação: Em vigor Data: 29/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 39/2021
Situação: Em vigor Data: 29/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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