| Decreto 49/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 48-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 47-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 47/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 46-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 45-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 44-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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