| Portaria 65-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDE DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 65/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 64-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 24/2021 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 64-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 5137/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 64/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
| Ementa: | ALTERA DECRETO Nº 677/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.122/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 63/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 62-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO 1º FESTIVAL ESPORTIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – FESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 62-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
