| Decreto 62/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 61-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS SEM ESCALONAMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 61-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 61/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ESTUDO DO DECRETO Nº 473/2015 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2014 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 60/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 59-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO (ON-LINE) PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 59-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 59/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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