| Portaria 68-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 68-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 68/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 67-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 67-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2021 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 67/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2021 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 66/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
| Ementa: | ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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