| Portaria 72-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 72/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 71-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO PARA OS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NAS EMEBS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO ANO DE 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 71/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 70-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 70/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 69-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 69-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 69/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 68-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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