| Decreto 104/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 103/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 102/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 057/2021 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 101/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 100/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 99/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO EXTREMO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 98/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | ESTABECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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