| Decreto 64/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
| Ementa: | ALTERA DECRETO Nº 677/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.122/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 63/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 62/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 61/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 60/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 59/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) AÇÃO: MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 57/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 56/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2021 |
| Ementa: | HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 55/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE FISCALIZADOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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