LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 124/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 120/2021 E EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03/06/2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2021
Situação: Revogada Data: 24/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA POR MEIO DO DECRETO Nº 123/2021, DE 31/05/2021).
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 118/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 117/2021
Situação: Em vigor Data: 17/05/2021
Ementa: HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 116/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 083/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEIA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.