| Decreto 44/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 42/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 41/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 40/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 39/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 38/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE NOMEIA A SERVIDORA DELMA DE JESUS POGGIAN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E INSTITUI DE OFÍCIO AS NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 37/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA CONTRATUAL E ONEROSA ASSUMIDAS JUNTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 37/2021 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 22/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 36/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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