LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 134/2021
Situação: Em vigor Data: 17/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 133/2021
Situação: Em vigor Data: 17/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 132/2021
Situação: Em vigor Data: 07/06/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 126/2021 QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 131/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 130/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 129/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR COMO ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, E CHEFE DE GABINETE INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 128/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa: EXONERA SERVIDOR E NOMEIA PARA EXERCER NOVO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 127/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa: EXONERA SERVIDOR E NOMEIA PARA EXERCER NOVO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 126/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 125/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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