LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 84/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 83/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 82/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 78/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 76/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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