| Decreto 164/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 163/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 162/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 161/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | REVOGA O DECRETO Nº 157/2021 E RETIFICA NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 089/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 160/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 159/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | REVOGA O DECRETO Nº 158/2021 E DESIGNA SERVIDORA PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 158/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 157/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | RETIFICA NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 089/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 156/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 155/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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