DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA MARCELA NASCIMENTO PEREIRA VIVAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 147/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O DECRETO 192/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE ESCOLAR"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS TRIBUTÁRIOS – COMAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.