| Decreto 114/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2021 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 107/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DO TÍCKET-FEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 113/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
| Ementa: | HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 112/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 111/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 110/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 109/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 108/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 107/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DO TICKET-FEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 106/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 105/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU E DAS CND’S EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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