| Decreto 74/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 73/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE DE SISTEMA DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 72/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 71/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 70/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 69/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 68/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 67/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 66/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 65/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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