| Decreto 324/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece data base para protocolização da prestação de contas de saldos remanescentes referente ao ano de 2023 do recurso do PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola) E PMDDE Ação Mais Cultura e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 320/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DETERMINA CANCELAMENTO DE EMPENHO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 319/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 318/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS EM CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 317/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 316/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 315/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 314/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR E JULGAR OS CRITÉRIOS DAS HABILITAÇÕES REFERENTES AOS QUIOSQUES DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO SCARPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 313/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 311/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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