| Decreto 7/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | Quadros de Programação Financeira. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER DURANTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5- GAB'/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS EMEB’s “FLECHEIRAS” E “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” EM TEMPO INTEGRAL - PROETI - PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
