| Decreto 11/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2023 DE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7- SEME/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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