LEGISLAÇÃO

Decreto 256/2023
Situação: Em vigor Data: 09/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 255/2023
Situação: Em vigor Data: 09/10/2023
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 254/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 253/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 252/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa: REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ALTO NITERÓI” PARA A EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 251/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 250/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 249/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 248/2023
Situação: Em vigor Data: 02/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 247/2023
Situação: Revogada Data: 02/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.