| Decreto 310/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 309/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 308/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 307/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 306/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 305/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 304/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 303/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 302/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 301/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 116, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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