REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNIICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1360 de 06/12/2024 (Crédito Suplementar). 

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NOS DIAS 27/10/2025 E 28/10/2025 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais (Cancelamento de Empenhos). 

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1360 de 06/12/2024 (Crédito Suplementar). 

“Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES”.