LEGISLAÇÃO

Portaria 1/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 001/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria ADM 001/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1123/2015
Situação: Em vigor Data: 30/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATíLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1122/2015
Situação: Em vigor Data: 30/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENT AL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1121/2015
Situação: Em vigor Data: 29/12/2015
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI N°. 1081/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1120/2015
Situação: Em vigor Data: 21/12/2015
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI N°. 1081/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1119/2015
Situação: Em vigor Data: 04/12/2015
Ementa: CONCEDE ABONO AOS . SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1118/2015
Situação: Em vigor Data: 04/12/2015
Ementa: REVOGA A LEI N° 423 DE 23 DE ABRIL DE 1998.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1117/2015
Situação: Revogada Data: 04/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PÚBLICO, POR LICITAÇÃO, E MEDIANTE CONDiÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1116/2015
Situação: Em vigor Data: 04/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR COM O MUNICíPIO DE ITAPEMIRIM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, COM A FINALIDDE DE ESTABELECER
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