| Lei Ordinária 1115/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA o PODER EXECUTIVO CELEBRAR COM O Município DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER OS LIMITES DOS DOIS MUNICíPIOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1114/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2015 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1113/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1112/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1111/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIALDE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AuxíLiO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1110/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | REDUZ GRATIFICAÇÕES DISCIPLINADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N 1057/2014, 544/2001 E LEI COMPLEMENTAR N 820/2009, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ,´ PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1109/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO VIVÁCQUA A TRANSFERIR O RECURSO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA SER GERENCIADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALQZZZI DE ATILlO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1108/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2015 |
| Ementa: | REDUZ OS SUBsíDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E GRATIFICAÇÕES EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1107/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | OFICIAUZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICíPIO DE ATIUO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1106/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | OFICIAUZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICíPIO DE ATIUO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
