| Lei Ordinária 1095/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2015 |
| Ementa: | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ATILlO VIVACQUA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1094/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA DISPÊNDIO DE VERBAS COM REALIZAÇÃO DE FESTA DA EXPOSIÇÃO AGRO PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1093/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2015 |
| Ementa: | INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO' DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1092/2015 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 30/04/2015 |
| Ementa: | DEFINE I~ÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE COMO BEM DOMINICAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LO, E DÁ OUTRAS . PROVIDÊNCIAS. ' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1091/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2015 |
| Ementa: | DEFINE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPAlIDADE COMO BEM DOMINICAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AlIENÁ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1090/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO VIVÁCQUA A-INCLUIR AÇÃO NO PPA - 2014 x 2017 (LEI N° 1041 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013), NA LDO (LEI N~ 107iDE 29 DE AGOSTO DE 2014) E A ABERTURA DE CRÉDITO ·´ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1089/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2015 |
| Ementa: | ALTERA LEI 1058/2014 QUE ASSEGURA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE ATILIO VIVÁCQUA ATRAVÉS DO PROJETO ´MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1088/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR A TABELA SALARIAL (ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 785/2009) PARA CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNiCíPIO DE ATíuo VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1087/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO VIVÁCQUA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1086/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO VIVÁCQUA FIRMAR CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZZI DE ATILlO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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