LEGISLAÇÃO

Portaria 10/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 010/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa:

PORTARIA SEME Nº 008/2016, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM OS REPASSES EFETUADOS À CUSTA DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 7/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 007/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 6/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 006/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 005/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 004/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria ADM 004/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 3/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 003/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria SEME 002/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
Ementa: Portaria ADM 002/2016
DETALHES LEI ORIGINAL

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