| Lei Ordinária 1105/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNiCíPIO DE ATILlO VIVACQUA A CONTRATAR PELO PRAZO DE·· 5 (CINCO) ANOS, FINANCIAMENTO DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), POR INTERMÉDIO DO BANESTES S/A, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E MUROS DE CONTENÇÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1104/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1103/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | INSTITUI· O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNiCíPIO DE ATíuo VIVACQUA´ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1102/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1101/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/11/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1100/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILIO VIVÁCQUA A INCLUIR PROGRAMA E AÇÕES NO PPA - 2014 x 2017 (LEI Nº 1041 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1099/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2015 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1098/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2015 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 871/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1097/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO .CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1096/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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