LEGISLAÇÃO

Decreto 419/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 418/2025
Situação: Em vigor Data: 04/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 417/2025
Situação: Em vigor Data: 19/11/2025
Ementa:

PRORROGA O MANDATO DA GESTORA ESCOLAR DA EMEB “AVELINDA CARVALHO GAVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 416/2025
Situação: Em vigor Data: 19/11/2025
Ementa:

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 415/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 414/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 230, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 413/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO DIA 21/11/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 412/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA CLÁUDIA GERI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 411/2025
Situação: Em vigor Data: 04/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 410/2025
Situação: Em vigor Data: 11/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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