“INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA O EXERCÍCIO E ANO DE 2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVACQUA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

“REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REGIDOS PELOS EDITAIS Nº 005/2024, Nº 006/2024 E Nº 007/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.