PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 7º DO DECRETO Nº 276, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “BELA VISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA SONIA CARVALHO PESSANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.