| Decreto 137/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 136/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 135/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 134/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2020 |
| Ementa: | AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 133/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2020 |
| Ementa: | "TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO INSTITUIDO PELA LEI 585/2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 132/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 131/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DEFINE CRITÉRIOS PARA AFASTAMENTO LABORAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 130/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 129/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2020 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 128/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 128/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2020 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 075/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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