| Decreto 85/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 79-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 79/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 78-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 78/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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