| Portaria 77-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 77/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 76-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 76/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 75-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 74-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 74/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 73-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | PRORROGA O PERÍODO DE REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 73/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2021 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE DE SISTEMA DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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