| Lei Ordinária 1322/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2022 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1321/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2022 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1320/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2022 |
| Ementa: | CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1319/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2022 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1319/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2022 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1318/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 1317/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 585/2002 E INC. V, § 2º DO ART. 4º DA LEI 904/2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1317/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 585/2002 E INC. V, § 2º DO ART. 4º DA LEI 904/2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1316/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1315/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PREVISTO NO ANEXO V DA LEI 1.270/2020 EM QUE CONSTA A TABELA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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