LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1304/2022
Situação: Em vigor Data: 10/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME “LUIZ CORADINI SCARPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1303/2022
Situação: Em vigor Data: 13/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 1302/2022
Situação: Em vigor Data: 13/01/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1302/2022
Situação: Em vigor Data: 13/01/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 225/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: CANCELAMENTO DO SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CÂMARA MUNUCIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 224/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA ESPECIAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 223/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 222/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL

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