LEGISLAÇÃO

Decreto 190/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 189/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 188/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 187/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 186/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 185/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 184/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 182/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 181/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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