| Portaria 21- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS SOBRE ACIDENTE DE TRÂNSITO, PROTOCOLO Nº 22040116B01, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 21/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20- PAD/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 20/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19- PAD/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17- SEMADER/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE USO E CONSERVAÇÃO DOS BENS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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