LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1314/2022
Situação: Em vigor Data: 26/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “ARMINDO DOS SANTOS LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1313/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “MAURÍLIO LISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1312/2022
Situação: Em vigor Data: 09/06/2022
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1311/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1310/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1309/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1308/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1307/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1306/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1305/2022
Situação: Em vigor Data: 03/03/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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