LEGISLAÇÃO

Decreto 2/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1- SEMAF/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DE ATESTADOS MÉDICOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: Portaria 001.2023 - Atestados Médicos
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1-SEMAF/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: REMANEJAMENTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 1/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1327/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1326/2022
Situação: Em vigor Data: 15/12/2022
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1325/2022
Situação: Em vigor Data: 12/12/2022
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA LOCALIDADE DE FLECHEIRAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1324/2022
Situação: Em vigor Data: 06/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1323/2022
Situação: Em vigor Data: 06/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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