| Portaria 11-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-PAD/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS EMEBS DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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