| Portaria 6-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | HOMOLOGA A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO SE RVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CASA ACOLHEDORA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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