| Decreto 155/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08/06/2023 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 154/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
| Ementa: | FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.196.372,25 (HUM MILHÃO, CENTO NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS SETENTA E DOIS REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 153/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 152/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 151/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 149/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 148/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 147/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2023 |
| Ementa: | REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, HOMOLOGADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 142/2023, DE 04/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 146/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 130/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 145/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 129/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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